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O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: criminaliza-se tudo, da política a fatos insignificantes.

Os processos de criminalização servem também para controlar os indesejáveis aos olhos dos detentores dos poderes político e econômico. Manipula-se o medo, o sentimento de insegurança cresce e as leis penais são transformadas em respostas mágicas para os problemas sociais.

Nas últimas décadas, a maioria das sociedades se tornou refém dessas narrativas sobre o crime. O resultado foi o aumento da repressão, leis penais severas e juízes punitivistas.

Juarez Tavares, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, apresenta neste livro um diagnóstico preciso da questão criminal, revelando os danos causados pelos discursos oficiais. Ao mesmo tempo, indica uma perspectiva emancipatória na direção contrária ao populismo penal e à fé cega na punição. A partir de uma abordagem transdisciplinar, Tavares recorda que crime não passa de conceito jurídico, um instrumento a serviço do poder, e que nada justifica a defesa de absurdos em nome de seu combate.

Contra o senso comum e as odes à punição, Crime: crença e realidade propõe o necessário exame dos pressupostos que nutrem tanto o gosto de punir quanto a naturalização dos processos de criminalização. Trata-se de um audacioso convite para repensar o lugar do crime no mundo contemporâneo.

 

Sumário
Nota prévia
1.    O SER HUMANO E SEUS ELEMENTOS DE REFERÊNCIA
2.    A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DOS ATOS
3.    A SUBSTÂNCIA DA CONDUTA SOCIAL
4.    POR QUE SE PROÍBE?
5.    O QUE PROIBIR
6.    COMO SE PROÍBE
7.    BREVE HISTÓRIA DA PUNIÇÃO
8.    A CRENÇA NA PENA
9.    COMO SE MEDE A PUNIÇÃO
10.    O CONCEITO FORMAL DE CRIME
11.    O CONCEITO MATERIAL DE CRIME
12.    O CRIME E A PENA
13.    O CRIME E O PODER
14.    OS LIMITES AOS CONCEITOS DE CRIME
15.    PRINCÍPIOS E REGRAS
16.    A FUNÇÃO DO DIREITO
17.    AS PERSPECTIVAS FUNCIONAIS
18.    A POSIÇÃO CRÍTICA REDUTORA
19.    UMA SOCIEDADE SEM PENA
20.    UMA SOCIEDADE SEM CRIME

Crime: crença e realidade

R$65,00Preço
  • Autor: Juarez Tavares

    ISBN: 9786584972032

    Edição: 2ª

    Ano de publicação: 2023

    Páginas: 216

    Dimensões: 14cm x 21cm

    Peso: 0,296

    Encadernação: brochura

    Revisão: Ananda França de Almeida

    Capa, projeto gráfico e diagramação: Rodrigo Corrêa

  • Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha). Professor honorário da Universidade de San Martin (Peru). Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-Geral da República aposentado. Obras principais: Fundamentos de teoria do delito, Teoria do injusto penal, Teoria dos crimes omissivos, Teoria do crime culposo, Teorias do delito e Direito penal da negligência. Obras em coautoria: Verdade e prova (com Rubens Casara) e Lavagem de capitais (com Antonio Martins).

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