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PRODUTO EM PRÉ-VENDA: DISPONÍVEL PARA ENVIO EM 15.08.2025

 

Em Crime: crença e realidade, Juarez Tavares afasta-se de uma abordagem dogmática do direito penal, que, segundo ele, já esgotou seu arsenal lógico para compreender o fato punível. Seu propósito aqui é inserir o direito penal como um saber capaz de conter o poder punitivo.

 

Tavares defende a construção de um direito penal antiautoritário, que atue como limitador do poder de punir. Nesse sentido, propõe a exclusão da pena do direito penal, argumentando que ela é um instrumento político do Estado que causa dor e sofrimento sem prevenir delitos ou ressocializar. Para o autor, a possibilidade de uma sociedade sem pena e, em última instância, uma sociedade sem crime, onde os atos proibidos seriam tratados por medidas alternativas que não implicassem sofrimento e humilhação, recuperaria a função do sujeito diante do Estado.

 

Um dos pilares para essa defesa é a constatação de que o crime e a pena não são fenômenos naturais, mas sim construções sociais e políticas. A proibição de condutas, para Tavares, é um ato político do poder que busca justificativas em fundamentos éticos ou jurídicos. A crença na pena é gerada pelo seu aspecto latente de humilhação e serve ao poder para reprimir classes dominadas e inimigos políticos. Assim, a história da punição é vista não como uma mitigação constante, mas como a própria história do poder.

 

Crime: crença e realidade convida a reconsiderar a percepção do crime e da punição na nossa sociedade, revelando-os como ferramentas de controle social e manutenção de poder. Convoca também a uma reavaliação radical do sistema de justiça para alcançar uma sociedade mais integrada, onde os conflitos sejam solucionados pela cooperação e não pela imposição de sofrimento.

Crime: crença e realidade

R$79,90 Preço normal
R$71,90Preço promocional
PRODUTO EM PRÉ-VENDA: DISPONÍVEL PARA ENVIO EM 15.08.2025
  • Autor: Juarez Tavares

    ISBN: 9786584972148

    Edição: 3ª

    Ano de publicação: 2025

    Páginas: 216

    Dimensões: 14cm x 21cm

    Peso: 0,296

    Encadernação: brochura

    Revisão: Ananda França de Almeida

    Capa: Maikon Nery

  • Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e do mestrado da Universidade de Barcelona. É professor honorário da Universidade de San Martin (Peru) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-geral da República aposentado. Entre outros, escreveu: Violência: o engano do mal (Da Vinci Livros), Crime: crença e realidade (Da Vinci Livros), Fundamentos de teoria do delito (Tirant Lo Blanch), Teoria do injusto penal (Tirant Lo Blanch), Teoria dos crimes omissivos (Marcial Pons), Teoria do crime culposo (Tirant Lo Blanch) e Direito penal da negligência (EPU). Em coautoria, também escreveu Prisão: além do senso comum (Da Vinci Livros) e Prova e verdade (Tirant Lo Blanch), com Rubens Casara, e Lavagem de capitais (Tirant Lo Blanch), com Antonio Martins.

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