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Prisão: além do senso comum, livro dos consagrados juristas Juarez Tavares e Rubens Casara, nasce como um pequeno clássico na defesa dos direitos humanos neste momento da história brasileira em que a crença punitivista avança.

Prisão: além do senso comum parte do entendimento de que a natureza autoritária ou democrática de uma sociedade está intimamente ligada às políticas, normas e valores associados à detenção de indivíduos. No Brasil, a maioria das pessoas não está familiarizada com os princípios que regem o encarceramento ou que protegem a liberdade dos acusados de crimes e, por isso, é seduzida pela pregação punitivista. Mas se a democracia é caracterizada pela discussão aberta sobre questões que afetam o indivíduo na sociedade, é fundamental que se defenda a liberdade como condição essencial para proteger a dignidade humana e garantir os direitos consagrados na Constituição da República e nos tratados de direitos humanos.

Este livro examina como os fundamentos do Estado Democrático de Direito podem influenciar a intervenção pública na liberdade individual, especialmente diante do crescimento de um sistema que desconsidera os direitos fundamentais, alimentado por uma intensa cobertura midiática que tende a recorrer ao uso da punição como solução para problemas sociais.
Contrariando ideias correntes, Juarez Tavares e Rubens Casara acreditam que a democracia não se resume a eleições, mas essencialmente envolve um amplo debate sobre todas as políticas públicas. Um debate que abrange tanto a administração do Estado quanto o exercício do poder por meio da coerção.

Tavares e Casara evitam adotar posturas dogmáticas ou visões simplistas para refletir sobre o exercício do poder punitivo, destacando a importância de impor limites à criminalização excessiva e às respostas políticas ineficazes, baseadas em informações superficiais que resultam em restrições cada vez maiores à liberdade de indivíduos considerados indesejáveis pelas autoridades políticas ou econômicas.

Prisão - além do senso comum

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PRODUTO EM PRÉ-VENDA: DISPONÍVEL PARA ENVIO EM 05.08.2024
  • Autores: Juarez Tavares e Rubens Casara

    ISBN: 9786584972094

    Edição: 1ª

    Ano de publicação: 2024

    Páginas:  210 (estimadas)

    Dimensões: 13,8cm x 21cm

    Peso: 0,270

    Encadernação: brochura

    Capa: Maikon Nery

    Projeto gráfico e diagramação: Victor Prado

  • Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e do mestrado da Universidade de Barcelona. Professor honorário da Universidade de San Martin (Peru). Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-Geral da República aposentado. Obras principais: Crime: crença e realidade (Da Vinci Livros), Fundamentos de teoria do delito (Tirant Lo Blanch), Teoria do injusto penal (Tirant Lo Blanch), Teoria dos crimes omissivos (Marcial Pons), Teoria do crime culposo (Tirant Lo Blanch) e Direito penal da negligência (EPU). Obras em coautoria: Prova e verdade - com Rubens Casara (Tirant Lo Blanch) e Lavagem de capitais - com Antonio Martins (Tirant Lo Blanch).

    Rubens Casara é escritor, juiz de direito do TJ-RJ, mestre em ciências penais, doutor em direito e concluiu pós-doutorado em ciência política. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano, é autor de livros como A construção do idiota: o processo de idiossubjetivação (Da Vinci Livros), O Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis (Civilização Brasileira), Sociedade sem lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie (Civilização Brasileira), Bolsonaro: o mito e o sintoma (Contracorrente), Contra a miséria neoliberal (Autonomia Literária), Mitologia processual penal (Saraiva) e Processo penal do espetáculo (Tirant Lo Blanch), entre outros.

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