PRODUTO EM PRÉ-VENDA: DISPONÍVEL PARA ENVIO EM 31.07.2025
 
Em uma quadra histórica marcada pela diminuição da capacidade de compreensão dos fenômenos e pela valorização da comodidade em detrimento da verdade e da reflexão, Teoria do Processo Penal Brasileiro, obra dos juristas Ana Cláudia Pinho, Antonio Pedro Melchior e Rubens Casara, surge como exercício e instrumento para a construção de outro mundo possível.
 
Este primeiro volume aprofunda as matrizes históricas, sociais e políticas do processo penal brasileiro. Os autores demonstram como a tradição autoritária da nossa sociedade e o triunfo da racionalidade neoliberal condicionam fenômenos como o “lavajatismo”, o processo penal do espetáculo e a delação premiada, contribuindo para a reprodução do autoritarismo também no sistema de justiça criminal. Na mesma linha, desmitificam ideias arraigadas no processo penal brasileiro, como a da imparcialidade do Ministério Público, a neutralidade do juiz e o conceito do processo penal como meio de pacificação social.
 
Os autores defendem um garantismo que dialoga com as bases da criminologia crítica para revelar e superar práticas repressivas seletivas e discutir as finalidades do processo penal, enfatizando a finalidade política de controle do poder e de proteção das liberdades.
 
Ao apresentar as raízes, fundamentos e mitos do processo penal brasileiro, Pinho, Melchior e Casara buscam não apenas interpretar, mas direcionar a aplicação do direito processual penal para a defesa de limites democráticos ao exercício do poder penal, ou seja, em um caminho que contribua para a concretização do projeto constitucional de vida digna para todos.
 
 
Sumário
 
Por que um livro de processo penal?
 
1. MATRIZES HISTÓRICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DO PROCESSO PENAL 
1.1. Sociedade brasileira, processo penal e cultura autoritária
1.2. A tradição autoritária
1.3. A hegemonia da racionalidade neoliberal
1.4. Fenômenos condicionados pela tradição e a racionalidade hegemônicas
1.4.1. O “lavajatismo”
1.4.1.1. O marco normativo: a ilimitação
1.4.2. O processo penal do espetáculo
1.4.3. Delação Premiada
 
2.    HERMENÊUTICA PROCESSUAL PENAL
2.1.    A questão hermenêutica
2.2.    Método: superação da análise lógico-formal
2.3.    Constituição de um saber-prático
2.4.    Interpretação das normas e práticas no sistema de justiça criminal
2.5.    Sentido das normas processuais penais
 
3.    DISCURSOS DO PROCESSO PENAL
3.1.    Perspectiva utilitarista (utilitarismo autoritário)
3.2.    Perspectiva garantista
3.2.1. Modelo garantista
3.2.2. Racionalidade neoliberal versus garantismo
3.2.3. Garantismo crítico e criminologicamente orientado
 
4. FINALIDADES DO PROCESSO PENAL
4.1. Finalidades políticas
4.1.1. Controle do poder e proteção das liberdades
4.2. Finalidade epistêmica
4.2.1. O problema da “verdade real”
4.2.2. A solução do caso penal
 
5. OS MITOS AUTORITÁRIOS DO PROCESSO PENAL
5.1. O mito da neutralidade do órgão julgador
5.2. O mito da imparcialidade do Ministério Público
5.3. O mito do livre convencimento
5.4. O mito do consenso penal
5.5. O mito do processo penal como instrumento de pacificação social ou de segurança pública