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Em Violência: o engano do mal, Juarez Tavares revela como as políticas estatais, por meio de um sofisticado conjunto de enunciados normativos, dissimulam o conceito e os efeitos da violência, atenuando a verdadeira dimensão das violações aos direitos humanos.
Tavares busca não apenas desmistificar o significado da violência, mas também expor a “ilusão de uma aparente neutralidade no trato do chamado interesse público”, demonstrando que tal interesse é, em essência, uma criação destinada a solidificar a ideia do Estado como entidade independente das classes dominantes.
Nesse circuito, a comunicação e, em especial, as leis penais, moldam uma compreensão disfarçada da realidade social; construções simbólicas estimulam a crença generalizada na necessidade de uma atuação estatal implacável para evitar um suposto regresso à barbárie. Ao codificar crimes, como o de furto, o direito penal emprega uma técnica legislativa que individualiza o conflito, legitimando o uso da violência pelo Estado. Estas abordagens servem para internalizar a ideia de que a intervenção estatal é indispensável para a manutenção da ordem, escamoteando assim a violência inerente ao próprio poder de atuação do Estado.
Para Tavares, a violência não é um fenômeno exterior ou um “ato individual tresloucado”, mas está profundamente enraizada no próprio poder e em suas relações, sendo, contudo, disfarçada no texto legal. Essa dissimulação se mostra, por exemplo, na aplicação da violência estatal através da privação de liberdade, que transforma os cárceres em locais de tortura e sofrimento. A elaboração da figura do inimigo, muitas vezes associada a uma dicotomia forçada do direito penal, é apresentada como um instrumento político para criminalizar o adversário com base em meros enunciados, buscando uma pacificação que não visa a paz, mas a submissão ou a aniquilação do indivíduo.
Violência: o engano do mal é um livro imprescindível para uma crítica eficaz da ideologia jurídica, uma obra que ressalta a necessidade de ir além do direito formal para entender a natureza da violência em nossa sociedade.
Violência: o engano do mal
Autor: Juarez Tavares
ISBN: 9786584972155
Edição: 1ª
Ano de publicação: 2025
Páginas: 160
Dimensões: 14cm x 21cm
Peso: 0,200
Encadernação: brochura
Revisão: Da Vinci Livros
Capa: Maikon Nery
Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e do mestrado da Universidade de Barcelona. É professor honorário da Universidade de San Martin (Peru) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Portador da Medalha Cesare Beccaria da Société Internationale de Defense Sociale. Subprocurador-geral da República aposentado. Entre outros, escreveu: Violência: o engano do mal (Da Vinci Livros), Crime: crença e realidade (Da Vinci Livros), Fundamentos de teoria do delito (Tirant Lo Blanch), Teoria do injusto penal (Tirant Lo Blanch), Teoria dos crimes omissivos (Marcial Pons), Teoria do crime culposo (Tirant Lo Blanch) e Direito penal da negligência (EPU). Em coautoria, também escreveu Prisão: além do senso comum (Da Vinci Livros) e Prova e verdade (Tirant Lo Blanch), com Rubens Casara, e Lavagem de capitais (Tirant Lo Blanch), com Antonio Martins.