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Para sair da sombra punitivista

Atualizado: 28 de mar. de 2023

Obra de Juarez Tavares, um dos maiores juristas brasileiros, Crime: crença e realidade ganha nesse mês de fevereiro de 2023 sua 2a. edição, revisada. A primeira edição esgotou em pouco mais de um ano, o que também reflete a importância de discutir a punição na sociedade contemporânea, e, especialmente, o punitivismo.

Tavares apresenta em Crime: crença e realidade um diagnóstico preciso da questão criminal, revelando os danos causados pelos discursos oficiais. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: criminaliza-se tudo, da política a fatos insignificantes.


Tais processos de criminalização servem também para controlar os indesejáveis aos olhos dos detentores dos poderes político e econômico. Manipula-se o medo, o sentimento de insegurança cresce e as leis penais são transformadas em respostas mágicas para os problemas sociais.


Nas últimas décadas, a maioria das sociedades se tornou refém dessas narrativas sobre o crime e o resultado foi aumento da repressão, leis penais severas e juízes punitivistas. No Brasil, isso se materializou de maneira particularmente notável e articulada com o ataque às conquistas sociais e às lideranças populares não alinhadas à ortodoxia neoliberal.


Para além do diagnóstico, Tavares aponta uma perspectiva emancipatória na direção contrária ao populismo penal e à fé cega na punição. A partir de uma abordagem transdisciplinar, ele recorda que crime não passa de conceito jurídico, um instrumento a serviço do poder, e que nada justifica a defesa de absurdos em nome de seu combate.


Contra o senso comum e as odes à punição, Crime: crença e realidade propõe o necessário exame dos pressupostos que nutrem tanto o gosto de punir quanto a naturalização dos processos de criminalização. Trata-se de um audacioso convite para repensar o lugar do crime no mundo contemporâneo.


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